Ensino do Direito no Brasil: o desafio da formação de intérpretes para sociedades complexas e multiculturais

Universidade Regional do Alto Uruguai e das Missões de Santo Ângelo - RS. Professor Universitário

Transição Epistemológica: direitos humanos e multiculturalismo na pós-modernidade

Metodologia da Pesquisa do Ensino Superior. Mestrando em Direito pela Universidade Regional do Alto Uruguai e

Mais de um terço dos projetos apresentados em 2024 se sobrepõem

Entre os PLs de saúde, 26% foram considerados como sobreposição

Com direitos ignorados, 21 de setembro marca o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

Para a advogada Diana Serpe, desafio é fazer com que as pessoas entendam que a inclusão é uma questão de toda a sociedade.

Aposentada ganha direito à cirurgia

Uma triste mancha ocorreu no direito previdenciário

Por João Badari

Empresas trazem área jurídica para o seu dia a dia durante a crise

O uso da maconha medicinal na perspectiva dos Tribunais

O ano de 2014 marcou a história do uso do canabidiol (CBD), no Brasil.

MPF/PE consegue medicamento para paciente com câncer de mama

Sentença civil.

Medicamento para Hepatite C deverá ser requerido individualmente no PR

A decisão foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região na última semana.

Supremo Tribunal Federal pode julgar aborto em caso de zika até fim do ano, diz Cármen Lúcia

Ação pede que aborto nessas situações seja descriminalizado. Relatora do caso, presidente da Corte disse que assunto é 'mais delicado'.

Constitucional. Apelação cível. Ação de preceito cominatório com pedido de tutela antecipada.

Apelo conhecido e desprovido.

Lei nº 12.689, de 19 de Julho de 2012

fabricação, o regime econômico-fiscal, a distribuição e a dispensação de medicamentos genéricos de uso

Juiz decide em favor de diabético

medicamentos tais como dois kits para teste de glicose, 15 ml mensais de insulina, quatro pares mensais set

Empresa de ônibus indenizará passageiro vítima de acidente

como as despesas com medicamentos e exames no valor de R$ 178,00 à Vilson Demétrio.

Cooperativa médica condenada a pagar a colocação de stent

Mulher que sofre de 4 doenças distintas terá tratamento gratuito

Pedido de concessão de tutela antecipada. Tratamento médico

Portadora de Parkinson receberá tratamento gratuito

Na ação, M.M.V. informou que é portadora de doença de Parkinson e síndrome demencial progressiva.

Processo civil. Tributário. Resp. Violação ao art. 535 do CPC. Não ocorrência.

PIS. COFINS. Entidades hospitalares.